O vereador Rafael Rufino (MDB) vem dialogando com diversos setores da sociedade e buscando alternativas que viabilizem a solução de demandas. O passeio público do quartel do 19º RC Mec de Santa Rosa, principalmente na extensão da Rua José Bonifácio, precisa ser feito com urgência. Há pontos que os pedestres não conseguem transitar, que precisarão da remoção de árvores, nivelamento do solo e pavimentação adequada.
A alternativa que Rufino apresenta é por meio de uma parceria entre a prefeitura de Santa Rosa e o 19º RC Mec, sendo que ao Poder Executivo caberia fornecer o material necessário, posto à disposição para que a estrutura do serviço militar pudesse fazer frente à mão-de-obra necessária para a consecução das obras de melhoria que a Indicação 1669/2021 pleiteia.
Ao analisar as possibilidades de solução, o vereador Rafael já ingressou com um novo Projeto de Lei Legislativo nº 53/2021, que permitirá ao Poder Executivo Municipal, quando se tratar de Pessoa Jurídica de Direito Público, fornecer o material para realização da parceria, após firmar contrato administrativo entre os entes, o qual estabelecerá as obrigações de ambas as partes.
