O vereador Rafael Rufino (MDB) propôs, na sessão de segunda-feira (28), a Indicação 1522/2021, aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e encaminhada à prefeitura, sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça as normas para outorga de concessão de direito real de uso remunerado de determinados espaços do parque Tape Porã, onde deverão ser instalados empreendimentos com opções de entretenimento, cultura, gastronomia e descanso.
Segundo o parlamentar, o modelo de concessão pública é sustentável, podendo exigir, em contrapartida, que os empreendimentos instalados fiquem responsáveis e custeiem a manutenção de todo o complexo do parque, cumpram um rigoroso cronograma de corte de grama, repinturas, concertos, entre outras exigências contratuais.
“Para o município é uma excelente opção, pois será remunerado pelo uso dos espaços e economizará recursos, permitindo que estes recursos economizados sejam investidos em outras demandas; além de oportunizar diferentes opções de lazer e entretenimento à população” – destaca o vereador Rafael Rufino.
Pensando no futuro da região, a partir dos novos investimentos próximos ao parque Tape Porã, como a instalação da loja Havan, já sabemos que a região terá maior concentração de público, e que cabe ao município planejar com antecedência a ampliação da oferta de banheiros e espaços de convivência.
A indicação sugere que os espaços que serão colocados à disposição permitam que o empreendedor possa instalar seu negócio dentro de containers – que deverão seguir o modelo/conceito, orientações e especificações técnicas que serão estabelecidas pela prefeitura.
